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World Shipping Council – convenção SOLAS

Prezado Parceiro,  

A Ibero Logistica, através das noticias que vai publicando no seu site, visa informar e partilhar informações que nos pareçam pertinentes, importantes e que possam desta forma antecipar medidas a tomar para as alterações que vão surgindo.

Partilhamos agora consigo o anuncio da World Shipping Council, relativo a alterações efectuadas pela IMO, da convenção SOLAS, que pode consultar aqui.

 

Definição do conceito de “EXPORTADOR” à luz do Direito Aduaneiro e do Código do IVA

Pela sua importância na clarificação de dúvidas e questões relacionadas com as operações de exportação, e apesar da sua extensão,  decidimos disponibilizar a Circular n.º 8/2015, emitida no passado dia 27 de Julho pela Autoridade Tributária e Aduaneira, relativa à definição do conceito de “EXPORTADOR” à luz do Direito Aduaneiro e do Código do IVA, no seguinte link.

COMUNICADO da Autoridade Geral Tributária de Angola

Cabe-nos informar e alertar os nossos estimados clientes para o seguinte.

Como já divulgado por vários intervenientes relacionados com a área do transporte ou mesmo do comércio, a Autoridade Geral Tributária de Angola emitiu um comunicado autorizando os serviços tributários a proceder ao desalfandegamento da mercadoria sem necessidade de apresentação dos BL originais. 

Naturalmente, esta medida tende a causar alguns riscos acrescidos as entidades que vendem para este mercado, pelo que aconselhamos uma pesquisa mais profunda sobre o tema e a tomada de medidas que salvaguardem os interesses de V.Exas.

Ao que conseguimos apurar, esta possibilidade só existe, exclusivamente, para transacções comerciais efectuadas ao abrigo de cartas de credito, não se aplicando a quaisquer carregamentos.

Para que seja viável ao recebedor aplicar esta medida, bastar-lhe-á apresentar um copia do BL consignado ao banco e prova de que o crédito bancário foi concedido.

Segundo também apurámos, esta medida é excepcional e transitória.

De uma forma geral, os armadores, reagiram a esta noticias, com a introdução de clausulas nos seus BLs, onde declinam, genericamente, as responsabilidades de levantamento de mercadorias dos terminais, sem que o BL original lhes tenha sido devolvido, esta clausula fará parte de todos os BL relativos a embarques para Angola, ainda que não sejam embarques a coberto de carta de credito.

Tivemos também conhecimento, que alguns terminais Angolanos terão divulgado que apenas permitirão o levantamento da carga sem a apresentação dos BL originais se a cópia do BL apresentada for acompanhada de Delivery Order emitida pelo carregador ou seu agente, não sabemos exactamente o que isto significa ou que efeitos práticos terá.

Tanto quanto apuramos, estas medidas estão a ser seguidas pela Alfandega de Luanda e desconhecemos o que se passará nas Alfandegas dos restantes porto Angolanos.

 Permanecemos, como sempre, ao dispor de V.Exas.

 

Atualização sobre Congestionamento

Em baixo pode ver as atualizações sobre a atual situação nos portos de LA / LB.

O fotógrafo Mike Kelley dá-nos uma nova perspectiva sobre este tema. Pode visualizar e comentar a notícia completa no seu website.

“February 10, 2015

Aerial photography of the labor dispute at the Port of LA and Long Beach

As anyone who follows my work knows, I’m fascinated by industry and infrastructure. For the past few weeks, a labor dispute has been unfolding at the Port of Los Angeles and the Port of Long Beach. After flying over the area while coming in to land at LAX, I saw all of these giant container ships anchored offshore and instantly knew that I had to photograph it.

The next day I called my pilot and said ‘when is the soonest we can go up?!’ Less than 24 hours later we were in the air. It was one of the most exciting experiences I’ve had doing aerial photography – being that far out at sea, with the huge swells underneath you, and these massive, massive container ships everywhere was like living a scene out of Walter Mitty’s life.
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Cargo ships have been backed up for weeks on end at the ports of LA and Long Beach amid a labor dispute.

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The size of these ships blows the mind; many of them are over a thousand feet long.

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We photographed them from anywhere between 200 and 5,500 feet, and even at this height the enormous size was something else entirely.

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The haze and setting sun created an ethereal mood to all of the pictures.

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Cargoes from around the world are backed up right now.

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I’ve never seen ANYTHING like this, even rush hour at the 405 doesn’t look so bad.

09_drift5Colorful and massive, this ship is over 1000 feet from end to end.

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From this angle, the scale and size of the city and ships becomes quickly apparent”

A Ibero Logística encontra-se ao lado dos clientes para ajudar a encontrar as melhores soluções possíveis de modo a contornar este momento crítico.

Gana – ASHI

A autoridade marítima do Gana (Ghana Shippers’ Authority) decidiu implementar ASHI: Advanced Shipment Information, a partir de 01 de março de 2015 (data de BL).

A ASHI é uma plataforma electrónica através da qual se recebem informações sobre a carga antes da chegada para efeitos de planeamento e início dos processos de autorização necessários.

O expedidor/transitário necessita de se registrar num portal web (www.antaser.com) e todas as informações relevantes têm de ser digitalizadas e anexadas antes da submissão do formulário de inscrição através do portal.

A ASHI é um pré-requisito para o desalfandegamento das mercadorias no porto. Assim, os despachantes devem garantir que os seus expedidores/transitários lhes fornecem todos os detalhes ASHI.

Deve ser criado um ASHI para cada BL. As tarifas por BL com origem em qualquer porto são as seguintes:

ASHI_fees

O documento original com este aviso encontra-se em baixo:

ASHI-Broucher-2015

Sanções Russas

Estimado cliente,

Lamentamos informar que a Rússia impôs sanções a várias mercadorias de importação da UE e na Noruega. De acordo com o governo russo as seguintes mercadorias são proibidas, com efeito imediato:

  • Todos os tipos de carne, peixe e marisco, leite e outros lacticínios
  • Vegatais, frutas e nozes

Mais informação e os códigos HS estão disponíveis na página oficial do governo russo, até ao momento apenas em russo, aqui.